O Novo FIES e seus avanços para a educação.

(Artigo)

Por Eduardo Desiderati Alves (Diretor de operações DDM )

O segundo semestre de 2017 começou com o anúncio de uma das principais mudanças do atual governo brasileiro no que diz respeito à educação. Um dos mais importantes programas de acesso ao ensino superior, o FIES, sofrerá substanciais modificações. Chamado de Novo Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será dividido em três modalidades a partir de 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 300 mil vagas, das quais 100 mil a juro zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. “Com o Novo Fies, estamos garantindo o acesso ao ensino superior com um programa de crédito sustentável e com juro zero a quem mais precisa e ampliando o número de vagas do programa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Fies 1 – Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e oferecerá 100 mil vagas por ano com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de no máximo 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade, o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais.

Uma das principais mudanças do Novo Fies nessa modalidade é o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.

Fies 2 – Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito para os bancos. Serão oferecidas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fies 3 – Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão oferecidas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

Para garantir o Novo Fies, o governo enviará Medida Provisória (MP) para o Congresso. A MP visa a evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento.

Na segunda versão de 2017, o Fies terá 75 mil novas vagas neste segundo semestre.

Outro programa de destaque do Ministério da Educação abriu inscrições para 500 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional na modalidade a distância, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Oferta Voluntária. Os interessados têm até o dia 5 de julho para se candidatar em um dos mais de 80 cursos oferecidos.

O programa é uma iniciativa do MEC para ampliar a oferta gratuita de formação profissional. A idade mínima para participar é de 15 anos. Ainda neste ano, serão oferecidas mais vagas dentro do programa: pelo menos 500 mil em agosto e outras 500 mil em outubro, além das que serão abertas em 2018.

Neste momento, são mais de 80 cursos oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica que se candidataram a oferecê-los voluntariamente. Os cursos têm duração de 160 horas e são focados em uma área de atuação específica. As aulas serão ministradas de julho a novembro, totalmente on-line. As inscrições para o Pronatec Oferta Voluntária devem ser feitas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

Ainda no MEC, o ministério anunciou que vai buscar apoio para implementação do Novo Ensino Médio. A pasta foi autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a solicitar o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para implementação do Novo Ensino Médio nos estados.

O valor total estimado pelo MEC das ações a serem realizadas é de 1,577 bilhão de dólares, orçamento já previsto para a pasta. Desse total, 250 milhões de dólares poderão ser financiados em cinco anos pelo Bird, sendo 221 milhões de dólares para o Programa para Resultados (PforR) e 21 milhões de dólares para assistências técnicas.

O PforR vincula os repasses do empréstimo ao alcance de resultados, que são medidos por indicadores que serão acordados entre o MEC e o banco. É por meio do PforR que o projeto pretende apoiar as secretarias estaduais e distrital de educação.

Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos; o repasse de recursos para reprodução de materiais de apoio, e o repasse de recursos para incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recurso às escolas para a implementação do tempo integral. Além disso, será oferecido suporte à capacitação de gestores e técnicos para o planejamento dessa mudança, para que se obtenha eficiência e eficácia. Já a assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais e distrital.

Mudanças acontecerão também no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), a partir de 2019. O MEC promete uma avaliação das obras inscritas por equipes mais plurais, coordenadas pelo Ministério da Educação, composta por especialistas das diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e do ensino superior de instituições públicas e privadas. Antes, a tarefa era delegada somente às universidades públicas.

A comissão técnica, que é o corpo de especialistas pedagógicos do MEC que acompanha todo o processo, passa a ser escolhida a partir de indicações de entidades como o Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outras.

A partir de 2019, os livros dos anos iniciais passarão a ser consumíveis, ou seja, todos os livros de 1º ao 5º ano passarão a ser do aluno, não precisando ser devolvidos ao final do ano letivo. Outro avanço é que os professores da educação infantil e de educação física passarão a compor o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, recebendo livros pela primeira vez. Também serão criados livros de projetos integradores para auxiliar os professores e alunos a trabalharem os componentes curriculares de forma integrada. A partir de agora, o Programa será executado em ciclos de quatro anos e não mais de três.

Outra novidade anunciada na educação brasileira vem de São Paulo. A USP vai adotar sistema de cotas raciais e sociais em 2018. A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a decisão de reservar vagas para alunos oriundos de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI) a partir do próximo ano. É a primeira vez que a instituição irá utilizar o sistema de cotas sociais e raciais, assim como nas universidades federais.

A reserva será feita de forma escalonada: em 2018, serão 37% das vagas de cada unidade de ensino e pesquisa; em 2019, a porcentagem deverá ser de 40% de vagas reservadas de cada curso de graduação; para 2020, em cada curso e turno ela deverá ser 45%; e no ingresso de 2021 e nos anos subsequentes, deverá atingir os 50%.

Dentro das vagas reservadas para estudantes de escolas públicas haverá a reserva de 37% para estudantes autodeclarados PPI, índice que equivale à proporção desses grupos em São Paulo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse ano, a quantidade de ingressantes da graduação oriundos do ensino público foi recorde na USP: passou de 3.763 (34,6%), no ano passado, para 4.036 estudantes (36,9%) em 2017.

A 69ª Reunião Anual da SBPC, maior evento de divulgação científica da América Latina, foi realizada em Minas Gerais, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte (MG). Com o tema “Inovação – Diversidade – Transformações”.

No cenário internacional, destaque para a paquistanesa Malala Yousafzai, que comemorou seu último dia de escola. Ela usou a recém criada conta no Twitter para celebrar este passo em sua vida acadêmica, após ter concluído a etapa equivalente ao Ensino Médio na Inglaterra.

Malala ficou conhecida mundialmente após ser baleada na cabeça por talibãs ao sair da escola, em 2012. Na ocasião, ela estava em um ônibus escolar e foi alvejada por se destacar entre as mulheres e ter papel reconhecido na luta por educação das meninas e adolescentes no Paquistão. O país é comandado por talibãs, que condenam o acesso à educação pelas mulheres.

Por seu engajamento na área, Malala ganhou, em 2013, o Prêmio Internacional da Paz da Infância. Após o ataque, ela passou a viver no Reino Unido, fugindo de novas tentativas de violência.

A Unesco divulgou que ao menos 62 milhões de meninas no mundo não têm acesso à educação, enquanto dois terços dos analfabetos são mulheres. O alerta veio em Santiago do Chile Irina Bokova, diretora da Unesco.

Durante uma visita à capital chilena, Bokova manifestou sua preocupação pelas dificuldades encontradas pelas meninas para acessar a educação. Essa é “uma das principais causas de exclusão social em muitas comunidades”.

“A 62 milhões de meninas, é negado o direito à educação”, enfatizou a diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em uma conferência na Academia Diplomática do Chile.

Bokova alertou ainda sobre a falta de igualdade educacional entre meninos e meninas em nível mundial: 60% dos países conseguiram alcançar a paridade na educação primária e só 38% na secundária.

As mulheres representam dois terços dos 758 milhões de adultos analfabetos do mundo, o que “prejudica todas as sociedades, freia o desenvolvimento e mina os esforços de paz”, acrescentou Bokova.

A diretora da Unesco participou dessa conferência no contexto da “Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável” adotada pela ONU em 2015 e que contempla 17 objetivos com 169 metas de caráter integrado e indivisível que abarcam as esferas econômica, social e ambiental. “A igualdade de gênero é um elemento central da Agenda 2030”, concluiu Bokova.

Enquanto isso, o Ministério da Educação da China anunciou, na última terça-feira (10), que, no ano passado, o país registrou 36,9 milhões de estudantes em 2.880 instituições de educação superior. Embora o número tenha sido apenas 1,4% mais alto que em 2015, representa um aumento de cerca de 20% em relação ao ano 2010, quando havia 31 milhões de estudantes matriculados.

A taxa de matrícula bruta em educação superior foi de 42,7% em 2016, em comparação com 27% de 2010, mas ainda inferior que o objetivo de 50% estabelecido para 2019 em um relatório do ano passado do Ministério da Educação.

Em geral, mais de 7 milhões de estudantes universitários obtiveram no ano passado uma licenciatura, cerca de 3,4% a mais que em 2015. Cerca de 563,9 mil estudantes obtiveram mestrado ou doutorado, um aumento de 2,2%.

Por fim, o Rio de Janeiro recebeu a 58ª Olimpíada Internacional de Matemática. Essa foi a primeira edição da IMO a ser realizada no Brasil. Durante o evento,7 a cidade recebeu os estudantes mais talentosos de mais de 100 países.

A história da IMO data de 1959, quando a sua primeira edição foi realizada na Romênia. Desde então, a competição incentiva o desenvolvimento da Matemática, oferecendo uma grande oportunidade para a troca criativa de ideias e experiências entre estudantes de muitas culturas distintas.